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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:36
Trabalhador avulso que comparece à escalação tem direito a vale-transporte
Segundo os autores da ação, a assiduidade nas escalações é cobrada pelo OGMO e consta expressamente da convenção coletiva de trabalho da categoria
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:07
Acordo ou convenção coletiva
Vale a norma mais favorável ao trabalhador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:25
Recurso de revista. Trabalhador avulso. Vale-transporte.
Auxílio-alimentação. Não conhecimento.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:30
Trabalhador portuário avulso ganha vale transporte
Para a Turma que concedeu benefício ao trabalhador, empregados avulsos tem o mesmo direito ao vale transporte quanto o empregado com vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:10
Trabalhador portuário avulso ganha vale transporte
compatíveis do trabalhador com vínculo permanente, incluindo o vale transporte
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:38
Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras
A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:45
Trabalhador avulso. Benefícios. Vale-transporte.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:15
Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte.
Embargos de declaração.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:10
Do vale transporte pago em dinheiro
Muitos empregadores, costumeiramente, pagam a seus empregados, o vale transporte instituído em Lei
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
Uso indevido de vale transporte. Algumas Considerações.
Geancarlos Lacerda Prata - Advogado e mestrando em direito pela UNIMES/SP.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Abono-assiduidade e férias-antigüidade. Prescrição.
Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 18:30
Trabalhador avulso tem direito à vale-transporte
Empresa foi condenada a pagar o benefício a estivador pelos dias efetivamente trabalhados
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Negociação coletiva e a dignidade do trabalhador
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:35
Vale-transporte. Trabalhador avulso. Isonomia constitucional.
Recurso de revista. Trabalhador portuário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:55
Aposentadoria por invalidez. Suspensão contratual. Vale-transporte.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Inexistência de previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:15
Trabalhador portuário avulso. Concessão do vale transporte.
A teor da Súmula nº 8 desta Egrégia Corte o vale transporte é direito assegurado ao trabalhador